Governo Paulo Câmara está aumentando o investimento em alternativas à Lei Seca, a exemplo das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, o que tornou possível reduzir em 8,2% o índice de acidentes de trânsito no Estado.
Foto: Cláudio Eufrausino. |
A Operação Lei Seca, criada em 2011, parece estar deixando de ser a prioridade das políticas pernambucanas de promoção da segurança no trânsito.
No último dia 28, em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o Governador Paulo Câmara apresentou a nova frota de veículos a serem utilizados para fiscalizar o cometimento de infrações nas diferentes microrregiões de Pernambuco: um investimento da ordem de R$8,5 milhões.
Foi sintomático o fato de que 67% dos veículos adquiridos foram destinados não à Operação Lei Seca, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, mas sim a duas Operações coordenadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE): a Operação Trânsito Seguro (OTS), criada em 2014, e a Operação Rota de Fuga (ORF), criada em maio deste ano. A Lei Seca recebeu oito veículos, 17% do total.
O Governo do Estado está acordando para o fato de que os acidentes de trânsito não são causados exclusivamente pela mistura entre álcool e direção.
Na lista das 10 infrações mais cometidas em Pernambuco, nos anos de 2015 e 2016, não está presente a infração “Dirigir sob influência de alcool”. A mesma coisa acontece quando se observa a lista das mais cometidas por microrregião (agreste, sertão e Região Metropolitana) e também nos principais municípios, a exemplo de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina.
Por outro lado, a infração referente ao uso de celular pelos condutores de veículos faz parte da lista das dez mais cometidas seja por microrregião, por município e também para efeito do estado como um todo. Em Petrolina, por exemplo, esta infração ocupa a primeira posição do ranking.
Como ressaltou Paulo Câmara, o atual propósito do Governo do Estado é reforçar o investimento na fiscalização de trânsito com finalidade preventiva. É o perfil da Operação Trânsito Seguro, por meio da qual o Detran-PE realiza, de forma combinada, blitze educativas e blitze punitivas.
Por meio das blitze educativas, planejadas em parceria com a equipe de pedagogia e educação de trânsito do Órgão, a OTS orienta grupos, como os motofretistas e os condutores de Transporte Escolar, a cumprirem os requisitos para exercer suas atividades em segurança, dentre os quais a inspeção semestral obrigatória.
A fiscalização educativa da OTS também tem contribuído para estimular a regularização dos ciclomotores – mais conhecidos como cinquentinhas. No momento, está sendo compromisso da OTS familiarizar a população pernambucana com as mudanças no Código de Trânsito, que entrarão em vigor a partir de novembro, com destaque para o reajuste geral no valor das infrações de trânsito.
Desde 2014, a OTS tem investido na blitz com foco em determinadas infrações como dirigir usando celular, transportando irregularmente crianças ou sem utilização de equipamentos de segurança como cinto e capacete, infrações que chegam a causar mais acidentes que a alcoolemia.
Apostando na interiorização, a OTS contribuiu para que, pela primeira vez, o relatório da Variação da Taxa de Mortes por Acidentes de Transporte Terrestres da V Gerência Regional de Saúde (GERES), com raio de atuação do agreste meridional, fechasse no verde. A meta da GERES era reduzir essa taxa em 6,7%, tendo alcançado uma redução de 53,6%, efeito da ação da OTS.
No Estado, houve, considerando-se o biênio 2014-2015, redução de 8,2% no índice de acidentes de trânsito, conforme declaração da Diretoria Presidente do DETRAN-PE.
Já a Operação Rota de Fuga (ORF) veio para romper com o modelo tradicional de blitz estática. Investe no monitoramento prévio de áreas, avaliando o potencial de cometimento de infrações e as potenciais rotas de fuga dos infratores. Com este trabalho, a ORF contribui para inibir e também expor a ação de criminosos que tentam utilizar o trânsito como esconderijo ou válvula de escape.
Dessa forma, a ORF tem mostrado que os agentes de trânsito são importantes colaboradores na investigação policial.
Atualmente, a maior parte do efetivo de agentes de trânsito, dentre os quais os do DETRAN, é destinado à Operação Lei Seca. É provável que o Governador Paulo Câmara, um experiente gestor de finanças, esteja percebendo que é necessário rever esta situação, aumentando os quadros da OTS e da ORF, e, assim, combinar o útil e o útil: a redução dos acidentes de trânsito e o aumento da arrecadação do estado proveniente das multas.