22 de janeiro de 2017

Furar blitz não compensa

Quem fura uma blitz está sujeito a 7 multas diferentes, a maioria delas gravíssimas, além de ter o veículo removido e os documentos recolhidos. Outra penalidade aplicada é a suspensão do direito de dirigir. A Operação Rota de Fuga combate esta conduta em Pernambuco.


Veículo interceptado pela Operação Rota de Fuga em 14-01-2017 colide em retroescavadeira
Foto: Unidade de Fiscalização do Detran-PE


No último dia 14, a Operação Rota de Fuga (ORF), coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, esteve em Tamandaré. Na ocasião, abordou um condutor que se recusou a entregar a Habilitação e os documentos do veiculo bem como a realizar o teste de alcoolemia.

Na tentativa de fugir, o infrator arrancou bruscamente, ameaçando agentes de trânsito e pedestres que estavam no local. Sem ter como escapar, perdeu o controle do veiculo e bateu numa retroescavadeira.

A Unidade de Fiscalização do Detran-PE estima que, em média, ocorrem três tentativas de se furar a blitz em cada ação da ORF.

Lançada há 8 meses, a Operação Rota de Fuga foi criada para enquadrar os infratores em sua tentativa de se evadir, causando acidentes e colocando em risco a vida dos outros e a sua própria.

É comum que a fuga de uma blitz esteja associada à ingestão de álcool. Por este motivo, a ORF intensificou os testes de alcoolemia, passando de uma média de 600 em maio para 1500 no último quadrimestre.

Quem fura a blitz recebe várias multas simultaneamente, a maior parte de natureza gravíssima, no valor de R$293,47, acrescentando 7 pontos à Carteira de Habilitação.

Além disso, em quase todos os casos, acontece a remoção do veículo e o recolhimento dos documentos de porte obrigatório (CNH e CRLV). O infrator tem ainda instaurado contra si um processo administrativo de suspensão do direito de conduzir veículo automotor.

Crimes como roubo também costumam estar por trás do esforço de fugir das blitze. É o caso de uma Hilux, com alerta de roubo, que, em outubro passado, foi interceptada pela ORF em parceria com a Polícia Militar no encontro entre as avenidas Agamenon Magalhães e João de Barros, em Recife. Graças a esta ação, o proprietário do veículo pôde reaver o bem.

Duas multas são aplicadas de forma incontornável a quem tenta furar uma blitz:

  • Por desobedecer as ordens do agente de trânsito (infração grave, multa de R$ 195 reais e cinco pontos na Carteira de Habiltiação) 
  • Por transpor, sem autorização, bloqueio viário ou policial (multa no valor de R$293,47, sete pontos na Carteira de Habilitação e suspensão do direito de dirigir). 


Outras multas aplicáveis a quem fura a blitz são:

  1. Por retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.
  2. Por dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.
  3. Por utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou por freiar arrastando os pneus.
  4. Por recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei.
  5. Por retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.

Desde o início dos seus trabalhos, em maio de 2016, e até dezembro, a ORF abordou 17.636 veículos, realizou 8.380 testes de alcoolemia e aplicou 3.713 multas.

No final de 2016, o Governo do Estado investiu cerca de 8,5 milhões de reais nas Operações de Trânsito do Detran-PE, dentre elas a ORF. Foram adquiridos 33 veículos para o deslocamento dos agentes e de equipamentos  de apoio.

17 comentários:

  1. Quem fugir da blitz também estar passível de ser autuado por dirigir ameaçando os demais veículos que transitam na via pública, artigo 170 do CTB.

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    1. Muito bem lembrado, Adeilson. Obrigado pela atenção e colaboração. Grande abraço.

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  2. Diversos outras infrações de trânsito pode ocorrer em caso de fuga de bloqueio policial.
    Dirigir ameaçando os veiculos
    Dirigir ameaçando os pedestres
    Avançar sinal de parada obrigatoria
    Não diminuir velocidade próximo a intersecções e diversas outras

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    1. Muito obrigado por acrescentar estas informações. Conto sempre com o apoio de todos para aprimorar a informação repassada no blog. Abraço.

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  3. Olá amigo Clécio!
    Cara fiz besteira, errei e agora muitas são as minhas dúvidas.
    Vamos aos fatos: tava eu me deslocando de minha casa para o trabalho com um pouco de pressa porque estava atrasado e me deparo com uma fila de três veículos à minha frente em baixa velocidade e eu decidi ultrapassar-los só que em local proibido, quando estou quase concluindo a ultrapassagem me deparo com uma viatura da PRF parada no acostamento logo a frente e o agente vindo me dando ordem de parar e eu ignorei e segui então ele deu apitos que eu escutei e segui em fuga, eles não vieram atrás de mim e eu consegui fugir e chegar no trabalho com meu carro e tudo. Passei o dia todo no trabalho e voltei para casa,quando chego em casa recebo a notícia de minha esposa que a PRF esteve em minha residência me procurando.
    Estou muito preocupado pois sei que errei feio.
    E agora o que vai acontecer?
    Vou ganhar intimação para comparecer em delegacias, fórum, etc...?
    Como devo agir diante da situação?
    O quê devo dizer e o que não dizer?
    Vou ganhar multa, posso ou devo recorrer?
    Que explicações devo dar a polícia?
    Adianta eu dizer que não vi nada que não sei do quê tão falando?
    Adianta eu negar que fugi?
    Bah estou muito arrependido sou cidadão de bem, honesto e trabalhador más sei que errei e estou com medo.
    Por favor me orientem!
    Desde já muito obrigado!

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    1. Antes de mais nada, muito obrigado pela confiança e pelo questionamento. Conversando com a Unidade de Fiscalização do DETRAN-PE, fui informado de que, em casos como este, o cidadão pode ser autuado por diversas infrações, boa parte delas de natureza gravíssima e com valor multiplicado por 5 e até 10 vezes. Não é usual que agentes da autoridade de trânsito se dirijam à residência do cidadão. Mas, isso pode ter acontecido como uma verificação de rotina, para constatar se o cidadão está em segurança. Caso, você entenda que houve excesso por parte dos agentes, formule uma queixa para o setor de Ouvidoria do órgão autuador. Se você tivesse de comparecer à delegacia para prestar algum tipo de esclarecimento, teria sido chamado logo após o ocorrido. Não tenho propriedade para falar sobre questões da esfera penal. Sugiro que você contacte alguém dessa área para obter maiores esclarecimentos e para ajudá-lo, se for o caso, a mediar o contato com autoridades deste setor. A melhor postura a ser assumida no diálogo com agentes da autoridade de trânsito é manter a calma e explicar, objetivamente, o ocorrido. Todo cidadão tem direito a ampla defesa e contraditório e, portanto, pode recorrer de multas. Mas, o recurso precisa estar fundamentado,apresentando uma justificativa plausível para contestar a autuação. Atenção, o período para entrar com recurso é informado nas notificações enviadas pelo órgão autuador, via Correios. Mantenha o endereço atualizado junto aos órgãos de trânsito para evitar que a correspondência se extravie e você perca os prazos para recorrer. Grande abraço.

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    2. Consultei o site do Detran-RS e não consta nada ainda. Também consultei o site da PRF e consta 5 infrações no dia 27/08.
      INFRAÇÃO: 51851
      58350
      57970
      59670
      72422
      Gostaria que me explicasse um pouco sobre essas infrações.
      E agora posso recorrer?
      Também acho que minha CNH está suspensa. Um grande abraço!

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Boa noite. Recomendo que você consulte a Portaria 03/2016, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Lá, você vai encontrar a lista das infrações por código. É só você relacionar os códigos a cada infração. A Portaria está disponível no seguinte endereço: http://www.denatran.gov.br/images/Portarias/2016/Portaria0032016_nova.pdf

      O prazo para recorrer, em Pernambuco, é informado nas notificações de autuação e penalidade. No Rio Grande do Sul, não sei se a sistemática é a mesma. Sugiro que você entre em contato com o órgão autuador para saber mais detalhes. A suspensão da Carteira só ocorre após um processo que dá direito ao cidadão de recorrer, contestando o resultado. Em Pernambuco, o cidadão que teve a Carteira suspensa é notificado pelos Correios. Caso a correspondência não seja entregue por problemas de endereço, por exemplo, a notificação é feita por meio do Diário Oficial estadual. Não sei como é a realidade no seu estado. Sugiro que você entre em contato com o Detran do seu estado para saber como se dá a notificação da penalidade de suspensão. Abraço.

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  4. Olá, passei numa blitz e não parei depois a viatura veio e pediu que eu parasse estou com dúvidas pois serei multado mas estava nervoso na hora e não parei quais são as infrações que irei receber estou com muitas dúvidas

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    1. Bom dia. É possível, nesse caso, a aplicação de multas como transpor bloqueio (infração gravíssima) viário e desobediência às ordens do agente de trânsito (infração grave). Consulte o Departamento de Trânsito de seu estado para verificar se, realmente, você foi autuado. Obrigado pela atenção.

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  5. Boa tarde! Hoje passei em uma blitz e deram sinal para eu parar, só que parei um pouco longe e o policial fez outro sinal. Achei que era para seguir e fui embora normalmente de vagar. Logo em seguida a viatura estava atrás de mim, parei o carro e eles mandaram eu voltar para o local da blitz dizendo que iam apreender meu veículo e me levar para delegacia. Fiz a volta e fui atrás deles. Chegando no local o policial pediu documentos do veículo e minha habilitação. Detalhe, eu não sou habilitada. Estou em processo para tirar a habilitação e meu exame é quinta feira dia 26. Minhas dúvidas são as seguintes: Posso perder meu exame que já está marcado?
    Quais multas vou levar?
    Estou desesperada. Me ajudem, por favor!

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    1. Bom dia. É possível sim você perder o exame. Na verdade, a desobediência a ordens do agente de trânsito é infração gravíssima que acarreta a perda da Permissão para Dirigir (carteira provisória). Nesse caso, será necessário refazer todo o processo de Primeira Habilitação, voltando, inclusive, à autoescola. Obrigado pela atenção.

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  6. Bom dia!!!
    No dia 06/11 estava transitando na pista exclusiva de ônibus. Quando vi a polícia federal, daí fiz um retorno, voltando na mesma pista sem ser na contra mão. Qual a punição que estou sujeito?

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    1. Bom dia. A Polícia Federal não aplica multas. Verifique, junto ao Detran do seu estado, e junto ao órgão de trânsito responsável por fiscalizar a área em que você cometeu a infração, se o trecho é monitorado por câmeras. Nesse caso, você será multado por trafegar em faixa reservada a outro veículo. Caso você tenha realmente sido multado e tenha constatado falta de sinalização indicando que a faixa era exclusiva para ônibus, você você deverá procurar o órgão que aplicou a multa e entrar com um recurso a fim de contestar a aplicação da multa

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  7. Bom dia, ontem a noite passei em um posto policial e pediram para eu parar mas não parei(não tenho carteira), vinharam atrás de mim e parei o carro, ai guincharam o carro e fui notificado que tenho que comparecer tal dia no Forum, quais as penas que posso tomar? posso ser preso? ou vou ter que pagar algo? tipo multas etc, estou perdido nesse assunto, só preciso saber o que vou ser "acusado" e os valores das infrações e o maximo que poderia pagar... obrigado.

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  8. Conversando com a Unidade de Fiscalização do DETRAN-PE, fui informado de que, em casos como este, o cidadão pode ser autuado por diversas infrações, boa parte delas de natureza gravíssima e com valor multiplicado por 5 e até 10 vezes. Não tenho propriedade para falar sobre questões da esfera penal. Mas, fique tranquilo porque todo cidadão tem direito a ampla defesa e contraditório. Grande abraço.

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