Como o reajuste no valor das multas afetará o poder de consumo

Foto: Cláudio Eufrausino.

Considere as alternativas:

• Pagar uma multa de R$293 ou juntar mais 90 reais e montar uma cesta básica ou, quem sabe, encher duas vezes o tanque de gasolina?
• Pagar uma multa de R$ R$195 ou juntar mais 4 reais e comprar três pares de tênis, dos bons, no site da Dafiti?
• Pagar uma multa de R130 ou juntar mais 12 reais e comprar uma caixa com 12 unidades de Stella Artois (990ml)?
• Pagar uma multa de R$88,38 ou pagar 4 rodízios de Pizza e a metade de outro no restaurante Skillus?

É provável que ninguém responda que prefere a alternativa de pagar multas. Ainda por cima, considerando o reajuste no valor das infrações, cobrado a partir de 1º de novembro.

Tipo de Infração	Valor atual	Valor a partir de novembro
Leve	R$53,20	R$ 88,38
Média	R$85,13	R$ 130,16
Grave	R$127,69	R$ 195,23
Gravíssima	R$191,54	R$ 293,47

A coisa vai ficar ainda pior para quem tem o hábito de cometer várias vezes uma mesma infração. 

Dados da Unidade de Informações Estratégicas da Gerência de Informática do DETRAN-PE mostram que, entre 2014 e o presente momento, cerca de 270 mil pessoas, em nosso Estado, cometeram mais de uma vez um mesmo tipo de infração no período de 12 meses. 

Aproximadamente 190 mil pernambucanos foram multados mais de uma vez por ano por ultrapassar o limite de velocidade em até 20%. Houve quem cometesse esta infração, de natureza média, 106 vezes num mesmo ano. 

O custo dessa repetição aos cofres particulares (bolso), atualmente, ultrapassa os 9 mil reais. E a “facada” vai ser mais profunda a partir de novembro: quase 14 mil reais, quantia que dá pra pagar uma viagem com traslado e hospedagem para os principais destinos turísticos do planeta.

Neste mesmo intervalo, os dados mostram que o índice de reincidência da infração “Conduzir veículo de duas rodas sem usar capacete” chegou a 14 vezes num mesmo ano, o que representa um desinvestimento de mais de 4 mil reais. Com este dinheiro dava pra comprar um dos melhores capacetes do mundo, da marca Arai Axces e ainda ficar com um troco de 1300 reais. Também seria possível comprar 30 capacetes ao preço de R$130 a unidade. Juntando mais 700 reais aos 4 mil, dava ainda pra comprar uma moto CG-125, ano 2013.

As multas por estacionamento proibido também estão na lista das campeãs de reincidência: 16.483 cidadãos foram multados mais de uma vez por este tipo de conduta. O índice de repetição desta infração chegou a 28 vezes num ano só. 

No ranking das infrações com mais casos de reincidência ainda figuram o avanço de sinal vermelho, dirigir usando telefone celular, conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório e passar mais de 30 dias sem efetuar o registro do veículo no DETRAN, depois de adquiri-lo na concessionária.

Multas com valor multiplicado

De 2015 até agora, cerca de 28 mil pernambucanos receberam multas, de natureza gravíssima, cujo valor foi multiplicado por 5 ou por 10. É o caso de entregar o veículo a quem teve a CNH suspensa e dirigir após ingestão de álcool, cujos respectivos valores serão, a partir de novembro, R$ 1467,35 e R$2934,70. 

Multas aumentam o valor do Licenciamento Veicular Anual

É importante lembrar que, na hora de efetuar o Licenciamento Anual, obrigatório, do veículo, o proprietário terá de pagar as multas cuja data de vencimento tiver chegado. 

Um veículo popular, na casa dos 30 mil reais, tem um custo médio de 1000 reais para ser licenciado. Incluindo uma multa com valor mutiplicado por 5 ou por 10, o valor do Licenciamento sobe, respectivamente, para 2,5 mil e 3,9 mil  reais.

Reajuste anual das multas

Antes de cometer uma infração, é bom lembrar que, a partir de novembro, o valor das multas vai ser reajustado anualmente de acordo com a taxa de inflação, na casa do 7% ao ano. Além disso, quem decidir adiar o pagamento da multa deve ficar de olho, pois, esgotadas as oportunidades de recorrer, o valor dela sofrerá correção monetária diária, com base na taxa de juros Selic, atualmente de 13,9%.

Porém, uma boa notícia é que o Departamento Nacional de Trânsito está investindo numa tecnologia que permitirá enviar as multas por e-mail.  Quem optar por ser notificado eletronicamente poderá pagar a multa, dentro da data de vencimento, com 40% de desconto, desde que também reconheça que cometeu a infração, abrindo mão de contestar a multa via recurso.