Por que as políticas públicas do Governo do Estado, em prol da segurança de trânsito, estão cada vez mais priorizando o investimento no motociclista? O Analista de Trânsito comenta:
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| Photo credit: apothecary07 via VisualHunt / CC BY-NC-SA |
O número de indivíduos que dirigem exclusivamente moto
representa apenas 1,6% do universo de condutores de Pernambuco.
Contudo, 60% dos condutores habilitados no Estado além de conduzir
veículos de quatro rodas são motociclistas: um índice superior ao de pessoas
que dirigem exclusivamente automóvel (40,9%). Os Dados são da Unidade de
Estatísticas do Departamento de Trânsito de Pernambuco.
Com relação à frota
veicular, o quantitativo de motos (1,06 milhão) está quase igual ao de
automóveis (1,2 milhão).
Na lista das dez infrações mais cometidas, nove podem ser
cometidas por motociclistas. E a 11ª infração mais cometida é o não uso de
capacete, infração que ocasiona a suspensão do direito de dirigir do mesmo
jeito que pegar o volante após ingerir bebida alcoólica.
De acordo com o DataSUS, Pernambuco registrou 833 acidentes
de moto com vítimas fatais, em 2014. A maior parte (267) em Recife, seguida por
Petrolina (74), Caruaru (32) e Arcoverde (19).
Dados do Sistema de Informação sobre Acidentes de Transporte
Terrestre mostram que, em 2016, houve 27.484 acidentes envolvendo motocicletas,
em Pernambuco, o que representa 74% do
total de acidentes de transporte terrestre.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, o Estado
gasta por ano cerca de R$600 milhões no tratamento de acidentados com moto.
Essas informações revelam que o motociclista deve estar na
mira das políticas públicas de Pernambuco, muitas das quais dependem da
contrapartida federal.
2016 foi um ano em que Pernambuco intensificou a
fiscalização de trânsito como demonstra a criação de novas formas de blitze, a
exemplo da Operação Rota de Fuga, criada pelo Detran-PE para escapar do modelo
tradicional da blitz estática.
O município de Recife também acertou ao implantar
tecnologias que permitem flagrar conversões em local proibido, uma das manobras
que mais colocam em risco a vida do motociclista.
Mas, a intensificação da fiscalização fica prejudicada sem o
investimento complementar em pessoal para julgar os processos dos quais resulta
a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Atualmente, contam-se nos dedos
os profissionais responsáveis por julgar todos os processos de suspensão do
Estado.
Nesse caso, a contrapartida do Governo Federal é fundamental
no sentido de acelerar a efetivação da mudança do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), cortando pela metade o número de etapas recursivas para os infratores e
estendendo o poder de julgamento dos processos de suspensão para os diferentes
órgãos de trânsito e, não somente para o Detran, como é hoje.
O Governo Federal também precisa adotar medidas, a exemplo
de multas ou cortes orçamentários, com o objetivo de pressionar os municípios a
criarem seus próprios órgãos de trânsito. É impossível ao Detran-PE dar conta
de fiscalizar o Estado de ponta a ponta com seu número reduzido de agentes de
trânsito.
O registro e emplacamento dos ciclomotores (cinquentinhas),
iniciado em 2015, foi um grande acerto tanto do Conselho Nacional de Trânsito
quanto do Detran-PE.
Educação de Trânsito
A Educação de Trânsito tem sido feliz ao atacar
simultaneamente duas pontas: o condutor e os centros de formação de condutores.
Para isso, o Detran-PE tem apostado na parceria com o setor privado. Importante tal estímulo do Órgão para que
empresas que comercializam motocicletas adotem políticas de redução de danos,
oferecendo cursos de pilotagem defensiva com infraestrutura de ponta.
A outra ponta são os instrutores dos centros de formação de
condutores. O Detran-PE firmou convênio com a Honda para atualizar 1500
instrutores de aulas de motocicleta.
Serão 43 turmas até o mês de novembro, espalhadas em todas
as microrregiões do Estado nos seguintes polos: Recife; Timbaúba, Palmares,
Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina.
Aulas teóricas e práticas abordarão temas como: postura e
equipamentos de proteção, condução em vias expressas e rodovias, estratégias de
segurança, frenagem e mudança de direção, conduta em curvas, pilotagem em
condições adversas como dirigir na chuva e à noite, deslocamento em grupo e
cuidados na condução de passageiros.
É importante que o Conselho Nacional de Trânsito legisle
para sanar a ausência de norma que exija o uso de roupa e calçado apropriado
para motociclistas, coisa que, incoerentemente, é exigida somente para quem usa
moto para o transporte de cargas e passageiros.
Podemos arriscar uma tabela de falhas e acertos do Governo
do Estado/Governo Federal e, consequentemente, dos órgãos executivos de
trânsito (tanto o Denatran quanto o Detran) no que diz respeito às políticas de
promoção da segurança de trânsito:
Medida/Período
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Ação do Governo Federal
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Ação do Governo Estadual
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Registro e emplacamento das cinquentinhas/iniciada em 2015
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Ok | Ok |
Pressão (multas e cortes orçamentários) para que os
municípios montem seus órgãos de trânsito
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Em falta
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Não depende do Governo do Estado |
Aumento do pessoal apto a julgar processos de suspensão do
direito de dirigir
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Em falta
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Em falta
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Legislação que regulamente a indumentária de motociclistas
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Em falta
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Não compete ao Detran
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Cursos de pilotagem defensiva para motociclistas
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Em falta
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Ok |
Capacitação de instrutores de aulas de motocicleta dos
Centros de Formação de Condutores
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Em falta
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Ok |
Atualizada em 30-04-2017
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