Não é preciso fazer uso de instrumentos sonoros ou placas para chamar atenção para o fato de que o trânsito é uma das questões mais importantes da vida cotidiana, sendo um dos principais cenários de expressão do direito constitucional de ir e vir. Nesse sentido, órgãos como o DETRAN-PE são fundamentais para que a legislação de trânsito se faça cumprir e para que a educação para o trânsito tenha resultados efetivos.
A relevância do DETRAN-PE também se revela no seu balanço contábil. Em 2022, o Órgão teve uma receita de 707,91 milhões de reais: quase 230 milhões acima da receita prevista para o período (de 477,98 mi). Os dados são do Portal da Transparência de Pernambuco.
Já as despesas do Órgão foram, em 2022, de 420,12 milhões, um valor menor do que o inicialmente previsto, que foi de 464,73 milhões de reais.
Contudo, esse orçamento não pertence mais ao DETRAN-PE, que é classificado como autarquia, porém, há mais de 10 anos, não tem autonomia para agir como uma. Essa foi uma das heranças das gestões do PSB.
O canal dO Analista de Trânsito resolveu se antecipar e fazer o que a nova Governadora, Raquel Lyra, provavelmente também fará se quiser aproveitar ao máximo o potencial do DETRAN-PE: conversar com quem de fato entende o funcionamento do Órgão, ou seja, os servidores.
É preciso destacar que os servidores entrevistados não são integrantes do Sindicato, mas sim servidores que estão na linha de frente, no atendimento, na fiscalização de trânsito ou envolvidos com a gestão e com processos administrativos que interferem diretamente na vida das pessoas.
Estes servidores são os mais capacitados a apontar possíveis motivos pelos quais o superávit de 287,79 milhões, relativo a 2022, está aquém do verdadeiro potencial do Órgão.
Durante a regência do PSB, nos últimos 16 anos, os governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara não tiveram contato com os servidores do DETRAN-PE. O conhecimento que eles tiveram sobre o Órgão foi filtrado por pessoas do alto escalão que, ocuparam, com alto grau de rotatividade, cargos comissionados, sem estar na linha de frente e, portanto, sem possuir o conhecimento necessário para formular diagnósticos, definir metas ou elaborar projetos.
Os servidores entrevistados explicam que têm na gaveta projetos capazes de ampliar de forma contundente a receita do DETRAN-PE, sem onerar o cidadão comum.
Existem também projetos que podem reduzir consideravelmente o custo de obtenção da CNH e, ao mesmo tempo, permitir que a Educação para o Trânsito deixe de se resumir a eventos pontuais e se torne parte da educação nos diferentes níveis, tanto em escolas da rede pública quanto da rede particular.
Os servidores do DETRAN-PE têm sido subutilizados. A maioria deles possui graduação ou pós-graduação, mas não são aproveitados para tarefas especializadas e de análise que poderiam contribuir para reduzir a burocracia e para dar maior independência ao cidadão que precisa resolver assuntos no Órgão.
Segundo os servidores entrevistados, a estrutura de cargos do DETRAN-PE precisa ser revista, de modo a acabar com a atual situação de subaproveitamento.
É provável que haverá entre os comentários relativos a este texto aqueles que falarão sobre as falhas no atendimento prestado. Mas, fica a pergunta: como qualquer tipo de prestação de serviço pode ser otimizada quando não se dá ouvidos a quem presta o serviço, tornando-o parte ativa da construção do processo de prestação desse serviço?
Os próprios servidores têm um projeto de reformulação do atendimento com base em metas de produtividade (incluindo metas relacionadas ao relacionamento com o público). Falta-lhes serem ouvidos.
Como a nova Governadora parece, a princípio, estar buscando incentivar a capacidade técnica como critério de gestão, em lugar do tradicional apadrinhamento estéril, resta esperar pra ver se ela vai dar espaço para que os servidores falem e planejem junto a ela. Só assim, será possível um verdadeiro choque de gestão, mudando a face do serviço público prestado pelo DETRAN-PE.
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