Nova fase de reabertura do DETRAN-PE contempla o interior pernambucano

Foto: Cláudio Eufrausino.

Teve início uma nova fase da reabertura gradual do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Abriram agora as Circunscrições Regionais de Trânsito Subordinadas (Ciretrans Subordinadas), espalhadas pelo interior do estado.

Resumindo, a situação é a seguinte:

Estão funcionando: a sede (Recife) e todas as Ciretrans (Especiais e Subordinadas), com exceção de Petrolina que está em isolamento social rígido.

As lojas de shopping ainda não estão funcionando ainda.

Está havendo somente entrega de documentos, mediante agendamento prévio, nos seguintes shoppings: shoppings Plaza, Tacaruna, Recife e Guararapes, Caruaru Shopping e Shopping Difusora (também em Caruaru). Saiba mais aqui.

Lembrando que só poderá comparecer ao DETRAN-PE única e exclusivamente quem agendar atendimento no site www.detran.pe.gov.br,

Em razão da pandemia, as vagas de atendimento estão limitadas e os pontos de atendimento estão restritos. 
O sistema de agendamento só exibe informações sobre dia, hora e local se houver disponibilidade de vagas.
Para verificar o surgimento de vagas, é necessário acessar o serviço desejado.

Será necessário paciência na hora de buscar o agendamento, tendo em vista que o atendimento está em menos de 50% de sua capacidade.


Prazos dos principais serviços estão prorrogados

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 782/2020, continuam prorrogados por tempo indeterminado os seguintes prazos: 

• Prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020.
• Prazo de Registro e licenciamento de veículos novos, desde que a nota fiscal do veículo não tenha vencido até 20/03/2020.
• Os proprietários de veículos novos têm o direito de circular livremente em todo território nacional, mesmo sem estar registrados, licenciados e emplacados, desde que o proprietário/condutor esteja portando a nota fiscal do veículo com prazo de validade que não tenha vencido até 20/03/2020.
• Prazo para recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação.
• Prazo para Defesa de autuação (multas) e recurso de multas.
• Prazo para Defesa processual.
• Prazo para Identificação de condutor infrator (transferência de pontos da CNH).
• Prazo para realizar  transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020.
• Prazo para mudança de município do veículo desde que essa mudança tenha ocorrido a partir de 19/02/2020.
• Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator.
• O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE fica ampliado para dezoito (18) meses, inclusive para os processos administrativos em andamento. 

Prazo de Vistoria Veicular

O prazo de validade de Vistoria Veicular realizada durante a pandemia está sendo prorrogado periodicamente.

Confira outras informações sobre prazos no vídeo que fizemos:

Autoescolas e empresas credenciadas

Reabrem, junto ao DETRAN-PE, as empresas credenciadas pelo Órgão, ou seja, para as autoescolas, empresas de vistoria veicular (ECVs), lojas de placa e clínicas credenciadas a realizar exame médico ou avaliação psicológica de candidatos à Carteira de Habilitação.

Será necessário acompanhar as notícias e o site do DETRAN-PE para verificar a progressão da reabertura do Órgão.

Quem precisar de informações sobre os serviços do DETRAN-PE deve acessar o site do Órgão ou entrar em contato com outros canais como os seguintes:

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