O que o motofretista deve fazer para evitar ser reprovado na inspeção semestral obrigatória do Detran-PE

A segunda inspeção semestral obrigatória de 2017 para motofretistas pernambucanos começa hoje.

Foto: Motoboy Magazine

O Analista de Trânsito dá início à série Você  ainda não sabia?, dedicada a quem tem dúvidas, mas, às vezes acha que não tem.

O primeiro episódio é dedicado aos motofretistas, isto é, às pessoas que fazem transporte remunerado de cargas sobre veículos de duas rodas.


Você ainda não sabia?

• Todo semestre, os motofretistas pernambucanos precisam se dirigir ao Detran-PE para fazer uma inspeção de segurança tanto da motocicleta quanto da documentação  e da vestimenta do condutor.
• A cada semestre, o motofretista aprovado na inspeção recebe um selo do Detran, que é colocado na moto.
• Ao completar cinco anos, a motocicleta utilizada pelos motofretistas pernambucanos precisa ser substituída por outra que seja pelo menos dois anos mais nova. Isto deve ser feito antes de o motofretista ir ao Detran-PE para fazer a inspeção semestral obrigatória.
• O motofretista que deixa de realizar a inspeção semestral obrigatória fica impossibilitado de fazer o Licenciamento Anual e outros serviços veiculares.
• Caso não esteja em dia com a inspeção de segurança, o motofretista comete infrações de natureza média ou grave, com multas de R$ 130,16 ou R$ 195,23, respectivamente. Além disso, o infrator terá o veículo retido.
• A empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho.
• A documentação que precisa ser trazida ao Detran-PE pelos motofretistas, no momento de fazer a inspeção semestral obrigatória pode ser conferida aqui.

O que a moto utilizada para o motofrete deve ter para ser aprovada na inspeção de motofrete?

• Compartimento fechado para o transporte de cargas, a exemplo de baú, grelha, carro lateral (sidecar), na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
•  Dispositivo de proteção para pernas e motor (mata- cachorro).
•  Dispositivo aparador de linha (antena corta-pipa), fixado no guidon do veículo.

O que o motofretista deve usar para não ser reprovado na inspeção?

• Colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, na cor laranja, contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra FRETE, a identidade visual da prefeitura (quando exigido pela legislação municipal) e espaço específico localizado na parte das costas, em forma de bolso e confeccionado em material plástico transparente.
• Capacete motociclístico, com viseira ou óculos de proteção em cristal transparente, dotado de dispositivos retrorrefletivos, contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra FRETE e o símbolo da prefeitura (quando exigido pela legislação municipal).
• Calças compridas de material resistente, tipo jeans ou brim.
• Camisa de manga e sapatos fechados ou botas, preferencialmente de cano longo, utilização de luvas, cotoveleiras e joelheiras.

Quais os documentos necessários na hora da inspeção obrigatória de motofrete?

• Original e cópia da CNH do condutor ou cópia autenticada, constando no campo de observações o curso especializado de motofretista e atividade remunerada
• Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso.

Qual o dia, hora e local da inspeção semestral obrigatória do segundo semestre de 2017?

Para motofretes registrados em Recife:

• O local da inspeção é a sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, zona oeste da capital pernambucana.
• Dias e horário - 02, 09 e 16 de Dezembro de 2017 (sábados) sempre de 8h às 12h.

Para os motofretes registrados nas demais localidades de Pernambuco:

• O local da inspeção deve ser uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans)
• Dias e horário - 04/12/2017 até 15/12/2017, sempre de 2ª à 6ª, das 08 às 13h.

Confira a lista das Ciretrans aqui.