O Transporte Escolar irregular está na mira da Operação Trânsito Seguro, do Detran-PE
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| Foto: Paulo Maciel - Imprensa - Detran-PE |
Quem tem em sua família crianças que utilizam veículos de Transporte Escolar, sejam particulares ou disponibilizados por prefeituras, deve ficar atento. Dos 185 municípios pernambucanos somente 20 possuem veículos de Transporte Escolar regularizados.
É possível consultar, no site do Detran-PE, por município, a lista dos veículos regularizados, incluindo modelo e placa.
Municípios de médio porte como Gravatá, Pesqueira, Carpina, Serra Talhada e Surubim não possuem nenhum veículo de Transporte Escolar regularizado, segundo a consulta do Detran-PE.Ao todo são 165 municípios na mesma situação.
Outros como Arcoverde, Escada e Jaqueira possuem somente um veículo regularizado.
Os municípios com maior número de veículos de Transporte Escolar devidamente regularizados são Recife (681), Olinda (153), Paulista (114), Jaboatão dos Guararapes (110) e Caruaru (61).
O Detran-PE, por meio da Operação Trânsito Seguro, vem, desde o início do ano, visitando as diferentes microrregiões do Estado para fiscalizar e coibir o transporte irregular de escolares. Os trabalhos contam com parceria do Ministério Público Federal e apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Até o mês de outubro foram realizadas quase seiscentas abordagens.
Um veículo de Transporte Escolar é considerado regularizado quando é aprovado na vistoria semestral obrigatória realizada pelo DETRAN-PE, como determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro.
A próxima vistoria semestral obrigatória está programada para janeiro de 2017. É obrigação do proprietário do veículo de transporte escolar levá-lo ao Detran para ser vistoriado.
Existem diversos critérios a ser cumpridos para se obter o selo de certificação do DETRAN-PE e, consequentemente, a autorização para realizar o transporte escolar. Dentre eles, a presença de equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança, pneus em bom estado, luzes situadas em pontos estratégicos do veículo, faixa com a identificação “Transporte Escolar”, pintada na carroceria, além de acessórios como câmera de ré ou espelho retrovisor traseiro.
O prestador do serviço precisa também estar com a documentação em dia, o que inclui certidão negativa de antecedentes criminais e observação na CNH atestando realização de curso de especialização em transporte escolar.
O veículo de Transporte Escolar que deseja se regularizar deve procurar, na Região Metropolitana, a Unidade de Táxis e Coletivos do Detran-PE, situada às margens da BR 101, perto do viaduto da Avenida Caxangá, em Recife. No interior, é necessário se dirigir a uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais. Em alguns municípios, é preciso também apresentar documentação na prefeitura.
A denúncia do transporte escolar irregular pode ser feita ao Ministério Público e também ao Detran-PE, por meio da Ouvidoria do Órgão.
Confira a lista dos municípios que não possuem veículos de Transporte Escolar, regularizados, obtida por meio de consulta realizada no site do Detran-PE:
Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buique, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Carpina, Casinhas, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortez, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia,, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixabá, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Filomena, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São João, São José do Egito, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Serrita, Sirinhaém, Solidão, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, Santa Cruz, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vicência, Xexéu.
A denúncia do transporte escolar irregular pode ser feita ao Ministério Público e também ao Detran-PE, por meio da Ouvidoria do Órgão.
Confira a lista dos municípios que não possuem veículos de Transporte Escolar, regularizados, obtida por meio de consulta realizada no site do Detran-PE:
Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buique, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Carpina, Casinhas, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortez, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia,, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixabá, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Filomena, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São João, São José do Egito, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Serrita, Sirinhaém, Solidão, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, Santa Cruz, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vicência, Xexéu.
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