Carteiras de Habilitação em circulação serão substituídas por novo modelo a partir do dia 02 de janeiro

Como os condutores deverão fazer para substituir a CNH atual pelo novo modelo? Como essa mudança afetará o preço pago para obter a CNH?

A partir de 02 de janeiro, entrará em circulação um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seguindo as especificações determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na Resolução 598, publicada em maio de 2016.

Quem estiver com a a CNH do modelo antigo dentro do prazo de validade poderá continuar circulando com o documento normalmente. A substituição acontecerá no momento em que o condutor for fazer a Renovação da Carteira.

A mudança não implicará nenhum reajuste no valor pago para obter a CNH. Porém, em janeiro as taxas do DETRAN-PE, incluindo as dos processos de Habilitação de Condutores sofrerão reajuste com base na inflação acumulada em 2016.

A segurança do documento será reforçada por tarjas e fundos geométricos em alto relevo, semelhantes aos utilizados no papel-moeda. Outro diferencial é que o papel da nova CNH é fluorescente.

No artigo 9 da Resolução 598,  O Contran afirma que vai disponibilizar um aplicativo capaz de verificar se a CNH é ou não válida, dificultando a vida dos falsários. Esse aplicativo deverá ser utilizado pelos agentes em operações de fiscalização de trânsito, com base na leitura de um QR-code, um tipo de código de barras bidimensional.

Fica a expectativa de saber quando começará a ser produzido o novo modelo de placa de veículo, também previsto para janeiro pelo Contran. Mas, parece que isso será mais difícil, pois existe a ambição de adotar o novo tipo de placa em todos os países que compõem o Mercosul.


Atualizada em 04-01-2017