Atendimento do DETRAN-PE: agendá-lo ou não agendá-lo? Eis a questão!

Foto: Cláudio Eufrausino

A era de agendamentos online para atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco começou em 2014, mas ainda tem muita gente na dúvida sobre qual tipo de serviço deve ou não ser agendado no site do Órgão.

Atendimentos que não devem ser agendados

• Táxis, ônibus e veículos de carga não devem agendar atendimento. Os proprietários desses tipos de veículos devem se dirigir diretamente à Unidade de Táxis e Coletivos, localizada na BR-101, antes do viaduto da Caxangá. No caso do serviço de vistoria semestral de veículos de transporte escolar, existe um calendário específico, amplamente divulgado pelo Detran-PE no final dos meses de junho e dezembro. 
• Quem teve o veículo removido e deseja liberá-lo ou teve a Carteira de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) recolhido e quiser resgatá-lo não deve agendar atendimento no site do Detran-PE. Para dar entrada à liberação, é preciso comparecer à sede do Órgão, situada no bairro da Iputinga, zona oeste de Recife ou a alguma das unidades do Detran-PE localizadas em shoppings centers. No Interior, a liberação da CNH pode também ser solicitada diretamente numa das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
• Não há agendamento para entrega de documentos emitidos após a conclusão do serviço ou atendimento necessário.

Atendimentos para os quais o agendamento é opcional (nesse caso agendar facilita a vida do cidadão)

O agendamento é opcional para quem busca defender-se de uma autuação de trânsito ou recorrer contra a aplicação de multas.

Estes atendimentos podem ser agendados aqui.

Serviços que podem ser feitos totalmente pela Internet

Existem ainda alguns serviços que podem ser realizados integralmente pela Internet, o que inclui a geração do boleto para pagamento da taxa do serviço. É o caso dos seguintes serviços:

• CNH Definitiva (a CNH que se deve tirar após um ano dirigindo com a Primeira Habilitação, em caráter provisório).
• Permissão Internacional para dirigir – destinada a condutores habilitados que desejam dirigir em país estrangeiro.
• Segunda Via da Carteira de Habilitação

Acesse estes serviços aqui.

Nos três casos acima, o cidadão só precisará comparecer a uma das unidades do DETRAN-PE, munido de documento oficial de identificação em bom estado de conservação, para pegar o documento solicitado, desde que a taxa do serviço tenha sido paga e não haja nenhuma restrição no cadastro do condutor que impeça a emissão do documento.

Serviços obrigatoriamente agendados

Os demais serviços relativos a Habilitação de Condutores possuem uma ou mais etapas que requerem obrigatoriamente o atendimento agendado. É o caso de serviços como Primeira Habilitação, Renovação da CNH e Mudança ou Adição de categoria da Carteira de Habilitação.

Os serviços relativos a questões do veículo são obrigatoriamente agendados.

Existe agendamento específico para os seguintes serviços veiculares:

• Primeiro Emplacamento
• Atualização e Alteração de Endereço
• Emissão do Certificado de Registro e Propriedade Veicular (Certificado de Licenciamento Anual)
• Comunicação de Venda do Veículo
• Primeiro Emplacamento de Ciclomotor e Autorização para Conduzir Ciclomotores.

Os demais serviços de veículos devem ser agendados na opção Atendimento de Veículo. Entre eles, estão: Alteração de características do veículo, emissão de segunda via do recibo do veículo, oficialmente chamado de Certificado de Registro do Veículo (não confundir com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, isto é, o Certificado de Licenciamento Anual) e transferência de propriedade veicular.

Acesse a área de agendamentos de serviços de veículos aqui.

Vistoria Veicular

A vistoria veicular também possui agendamento próprio. Deixamos para falar dela por último porque a Vistoria Veicular é pré-requisito para a maior parte dos serviços relacionados ao veículo. Portanto, via de regra, se o cidadão for realizar um serviço de veículo no DETRAN-PE terá de fazer dois agendamentos:

1. Agendamento de Vistoria Veicular
2. Agendamento para Atendimento de Veículo

Não precisam de Vistoria Veicular prévia os seguintes serviços: serviços relacionados ao Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (Certificado de Licenciamento Anual), atualização de endereço do mesmo município e solicitação de placa dianteira/suplementar. Os diferentes tipos de agendamento de Vistoria Veicular estão disponíveis aqui.

Isenção de impostos para aquisição de Veículos

O atendimento relativo a isenção de impostos para aquisição de veículos tem um caráter peculiar. Confira os detalhes aqui.