7 de setembro de 2016

Veículo removido: como chegar a um final feliz com o menor estresse possível

Independentemente do caso, não é preciso agendar atendimento para liberar o veículo. Depois de 60 dias, o veículo removido vai a leilão.

Foto: Unidade de Fiscalização - DETRAN-PE

Cena 1: Terça -feira, madrugada do feriado de 7 de setembro, saindo do show do Roupa Nova, você passa por uma blitz sem estar com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). 

Menos mal, pois, nesse caso, a infração é leve e você pode ligar pedindo para alguém trazer o documento, e, então, ter o veículo liberado no próprio local.

A situação se complica para quem é pego com o CRLV vencido, o que implica o veículo estar em débito. Além de receber multa de natureza gravíssima, a pessoa terá o veículo removido para o depósito.
  
Cena 2: Saio do show e vou em direção ao carro. O que vejo: o canto mais limpo. Será que meu veículo foi roubado ou rebocado para o depósito? Na dúvida, vou e presto queixa na delegacia.

Antes de prestar a queixa, verifique a existência de sinalização (placa ou meio-fio pintado de amarelo, por exemplo) indicando estacionamento proibido, infração que também gera a remoção do veículo assim como outras a exemplo de: ausência ou defeito em equipamentos obrigatórios (luzes do veículo, cinto de segurança, pneus, entre outros), realização de manobras perigosas e arrancadas bruscas.

E se prestar queixa, saiba que a liberação do veículo só poderá ser feita se antes for procurada a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para dar baixa no alerta de roubo, informando que o veículo foi removido.

Em feriados, não é possível procurar o DETRAN-PE para emitir os boletos de pagamento das taxas para liberação do veículo, mas já dá pra ir adiantando as coisas:

Antes de mais nada, pague os débitos do veículo
  • Acesse o site do DETRAN-PE e efetue a “Consulta de Placa” (lateral esquerda da homepage, abaixo do símbolo do DETRAN) para saber os débitos do veículo. Aproveite para imprimir os boletos e pagá-los, de preferência em casas lotéricas e no Banco do Brasil, onde a baixa do pagamento é mais rápida. Existem bancos que só dão baixa 48h depois do pagamento.        
  • O veículo só pode ser liberado com todos os débitos quitados, incluindo as multas vencidas. Caso os bancos estejam em greve, a saída é usar o Internet Banking e o caixa eletrônico. 
Cena 3: Meu veículo foi rebocado numa sexta-feira à noite, mas soube que a sede do DETRAN não abre no fim de semana. E agora?

É possível dar entrada à liberação no sábado em uma das unidades do DETRAN-PE localizadas em shoppings Centers (exceto o Rio Mar), que funcionam das 9 às 15h. Confira os horários de atendimento no menu Pontos de Atendimento, no site do DETRAN-PE.

Mas, fique atento: problemas com a placa traseira, lacres e ausência ou mau funcionamento de equipamentos obrigatórios, acabam tornando necessária a vistoria do veículo antes e depois de o proprietário tomar as providências para sanar os defeitos. Nesse caso, a solicitação da liberação do veículo precisará ser feita na Sala 16 da sede do DETRAN-PE, situada no bairro da Iputinga, zona oeste de Recife.

Independentemente do caso, não é preciso agendar atendimento para liberar o veículo.

A liberação do veículo pode ser feita através de procuração
  • É possível providenciar a liberação do veículo mesmo sem ser o proprietário. Isso por meio de procuração, cujo modelo está disponível no site do DETRAN-PE.
  • Não se esqueça de especificar o assunto da procuração: Liberação de veículo.
  • Se a liberação for solicitada por meio de procuração, a autenticação das cópias dos documentos precisará ser averbada num cartório localizado no município em que será realizado o serviço de liberação do veículo.
Não demore para dar entrada à liberação do veículo
  • Cada dia no depósito custará mais ao bolso. No caso de veículos removidos no Interior, é mais importante ainda não demorar. Fazendo a liberação de forma rápida, será possível ir buscar o veículo numa CIRETRAN próxima da localidade em que houve a remoção. Caso contrário, o veículo poderá ser levado para o Recife, gerando mais uma dificuldade para a remoção.
  • Fique atento: Se a infração que ocasionou a remoção for de competência municipal, como o caso de estacionar em local proibido, o cidadão, antes de ir ao DETRAN, deverá se dirigir ao órgão de trânsito municipal (CTTU, DESTRA, entre outros). Confira se a infração que você cometeu é municipal ou estadual na tabela contida nas Resoluções 66 e 121 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), disponíveis para download aqui.
  • No caso de veículos removidos para o depósito do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a liberação deverá ser feita não no DETRAN-PE , mas no próprio DER.
Atualize o CRLV
  • Se o CRLV estiver vencido, será necessário emitir o CRLV do ano vigente (depois de quitados todos os débitos veiculares), antes de liberar o veículo. Agende o atendimento no site do DETRAN-PE.   
Não deixe de transferir a propriedade do veículo, se for o caso
  • Caso você tenha comprado um veículo e não tenha feito a transferência da propriedade, vai ser preciso realizar este serviço no DETRAN antes da liberação. Se o preenchimento do Certificado de Registro Veicular (CRV, popularmente conhecido como recibo) não tiver sido feito, vai ser preciso procurar um cartório e ir lá antes com o antigo proprietário para ambos preencherem o recibo diante do tabelião, reconhecendo a firma. 
  • Em caso de perda do recibo, será necessário agendar vistoria no site do DETRAN-PE, emitir a 2ª via do recibo, ir ao cartório e depois voltar ao Órgão para fazer a transferência. O atendimento para Transferência de Propriedade também deve ser agendado no site do DETRAN-PE. 
  • Fica a recomendação: comprou veículo usado: providencie imediatamente a transferência.
 Cena 4: Deixei os documentos no interior do veículo. Como vou fazer para dar entrada à liberação?

·         Se algum documento exigido para a liberação estiver no interior do veículo, será fornecida pelo DETRAN-PE a devida autorização ao proprietário ou procurador para pegar os documentos. O acesso a pertences pessoais deixados no veículo deverá ser solicitado por meio de requerimento, disponível para download no site do DETRAN-PE.

 Cena 5 - O Final Feliz (dentro do possível)

Depois de dar entrada ao processo de liberação, o proprietário poderá finalmente se dirigir a um dos depósitos do DETRAN, localizados em Recife, na BR 101. Um deles fica às margens do viaduto Dois Irmãos sentido Avenida 17 de Agosto. O outro fica também na BR 101, no sentido Aeroporto, logo depois do giro em baixo do viaduto Dois Irmãos.

No Interior, o veículo, desde que o proprietário dê entrada em tempo hábil ao processo de liberação, poderá ser buscado na Circunscrição Regional do DETRAN-PE mais próxima do local em que o veículo foi removido. Se houver demora, o veículo poderá ser removido para um dos depósitos do DETRAN-PE, localizados em Recife (BR 101).

Informações gerais no site do DETRAN-PE

Taxas
Taxa de Liberação do veículo
R$41,12
Diária no depósito
Varia entre R$15,42
e R$30,84, conforme as dimensões e a lotação do veículo
Vistoria (se for o caso)
Varia entre R$43,44 e R$53,43, conforme as dimensões e a lotação do veículo.

Importante
Caso haja problemas de identificação do chassi, será necessário providenciar a remarcação, com custo adicional.

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